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Canabidiol

Quais médicos podem prescrever canabidiol?

Conteúdo escrito e revisado
Medicina In Comitê Científico, atualizado em 4 de janeiro de 2024
imagem ilustra o uso terapêutico do CBD em tratamentos médicos, particularmente em condições neurológicas e psiquiátricas.

O uso terapêutico do canabidiol (CBD) tem se tornado uma alternativa promissora em diversos tratamentos médicos, especialmente em condições neurológicas e psiquiátricas, onde o medicamento mostrou ser completamente eficaz. 

Sabendo disso, com certeza deve ter surgido em sua mente a dúvida sobre como funciona a prescrição de CBD em território nacional, não é mesmo?

E para sanar essa pequena dúvida, no Brasil, a prescrição do canabidiol é restrita a determinadas especialidades médicas, e sua regulamentação é rigorosa, visando garantir a segurança e eficácia do tratamento.

Afinal, assim como qualquer outro medicamento, o Canabidiol tem suas vantagens mas também pode apresentar, mesmo que raramente, alguns efeitos colaterais que podem ser desagradáveis caso não estejam sendo acompanhados por um médico especializado.

Dito isso, para sanar todas suas dúvidas sobre este assunto, neste artigo, exploraremos as especificidades desse cenário, desde as especialidades autorizadas até os requisitos necessários para a prescrição. 

Você está preparado para isso? Se sim, não deixe de pegar seu papel e caneta ou abrir seu bloco de notas no celular, desktop ou notebook para anotar as informações relevantes para você.

Especialistas autorizados a prescrever Canabidiol

imagem destaca o processo de prescrição de CBD no Brasil, com ênfase na prescrição restrita por profissionais médicos especializados.

Em primeiro lugar, devemos situá-lo sobre as especialidades autorizadas a prescrever o CBD. Conforme estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), apenas médicos especializados em determinadas áreas podem prescrever o canabidiol. Essas especialidades incluem:

  • Neurologia e suas áreas de Aauação: neurologistas, devido à sua expertise no sistema nervoso e no tratamento de distúrbios neurológicos, têm a permissão para prescrever CBD. Isso abrange diversas condições, como epilepsia, esclerose múltipla e outras enfermidades do sistema nervoso.
  • Neurocirurgia: profissionais especializados em neurocirurgia, que tratam de condições que podem beneficiar-se do uso deste medicamento derivado da cannabis, também estão autorizados a prescrever a substância.
  • Psiquiatria: médicos psiquiatras, especialistas em saúde mental, estão incluídos no rol de profissionais aptos a prescrever o medicamento. Essa autorização pode estar relacionada ao potencial terapêutico do CBD em transtornos psiquiátricos, como ansiedade e transtornos do humor.

Mas para conseguir ter acesso aos medicamentos não é tão simples assim, pois é necessário um cadastro prévio tanto para os médicos que prescrevem quanto para os pacientes que receberão a dosagem do medicamento.

O cadastro prévio para médicos e pacientes

imagem representa o processo de registro para médicos e pacientes para a prescrição de CBD no Brasil.

Uma das medidas cruciais para controlar a prescrição do canabidiol é a necessidade de cadastro prévio. Tanto os médicos que prescreverão quanto os pacientes que receberão o tratamento devem ser previamente cadastrados em uma plataforma online desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). 

Essa iniciativa visa criar um controle mais efetivo sobre a utilização da substância derivada da Cannabis, garantindo que apenas profissionais qualificados e pacientes elegíveis tenham acesso a essa forma de tratamento.

Afinal, caso não tivesse esse controle mais rígido sobre o medicamento, muitas pessoas poderiam abusar do uso da substância, trazendo então malefícios ao invés de benefícios para com seu uso.

Além disso, por se tratar de um medicamento derivado da famosa maconha, também existem pessoas que tentaram experimentá-la apenas para “ver o que acontece”, mesmo que o THC, fator alucinógeno completamente proibido no Brasil, não esteja presente no medicamento.

Critérios de indicação e contraindicação para uso compassivo

imagem ilustra os critérios para o uso compassivo de CBD, enfatizando a consideração cuidadosa e supervisão médica na prescrição do CBD.

Além de existir todas essas regras rígidas tanto para medicos que prescrevem canabidiol quanto para os pacientes, para receber a prescrição do medicamento derivado da Cannabis, o paciente precisa preencher critérios específicos de indicação e contraindicação estabelecidos pelas diretrizes médicas. 

Esse processo visa assegurar que o tratamento seja utilizado de forma compassiva e responsável, buscando o máximo de benefícios terapêuticos com o mínimo de riscos para o paciente.

Você precisa saber que aqueles submetidos ao tratamento com canabidiol estão sujeitos a um acompanhamento médico rigoroso. 

Os médicos prescritores são responsáveis por enviar relatórios periódicos sobre a evolução do tratamento, garantindo que qualquer ajuste necessário seja feito de maneira oportuna.

Esse monitoramento contínuo é crucial para avaliar a eficácia do tratamento e gerenciar eventuais efeitos colaterais, além de contribuir um pouco mais para a aceitação do uso do medicamento.

Informação e consentimento do paciente é necessário

Outro ponto importante que deve ser pautado, é o esclarecimento dos pacientes sobre os riscos e benefícios potenciais do tratamento com CBD. 

Os pacientes ou seus responsáveis legais devem ser devidamente informados sobre a natureza do tratamento, os efeitos esperados e possíveis efeitos colaterais. 

Além disso, é obrigatório que assinem um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), confirmando que compreendem plenamente os detalhes do tratamento proposto.

Proibição de prescrição da Cannabis in Natura e revisão periódica

Sabendo quais médicos podem prescrever canabidiol e também quais pacientes podem ter acesso, ficou mais fácil entender como o tratamento utilizando esse elemento derivado da Cannabis vem sendo adotado com importância na medicina mundial.

Para complementar seu aprendizado sobre o assunto, também não podemos deixar de ressaltar que a regulamentação estabelecida pelo CFM proíbe a prescrição da cannabis in natura para uso medicinal, bem como quaisquer outros derivados que não o canabidiol. 

A concentração e apresentação do medicamento derivado da Cannabis devem seguir as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Adicionalmente, a decisão do CFM em relação à prescrição de CBD será revisada a cada dois anos, quando novos elementos científicos serão avaliados e mais informações sobre o tratamento estarão disponíveis.

Essa abordagem reflete o compromisso em manter as práticas médicas atualizadas e alinhadas com a evolução contínua do conhecimento científico, para proporcionar aos usuários do CBD o melhor tratamento possível.

A regulamentação rigorosa em torno da prescrição deste medicamento no Brasil destaca a necessidade de uma abordagem controlada e responsável em relação a essa forma de tratamento. 

Ao restringir a prescrição a especialistas qualificados, implementar cadastros prévios e exigir critérios claros para o uso compassivo, as autoridades de saúde buscam equilibrar a disponibilidade do CBD com a segurança dos pacientes.

A revisão periódica da regulamentação demonstra uma abertura para adaptações com base em avanços científicos, assegurando que a prescrição do medicamento permaneça alinhada com as melhores práticas médicas.

 Essa abordagem cautelosa é fundamental para explorar o potencial terapêutico do canabidiol, ao mesmo tempo em que protege a saúde e o bem-estar daqueles que buscam esse tipo de tratamento.

IMPORTANTE: Este site não oferece tratamento ou aconselhamento imediato para pessoas em crise suicida. Em caso de crise, ligue para 188 (CVV) ou acesse o site www.cvv.org.br. Em caso de emergência, procure atendimento em um hospital mais próximo.
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