Canabidiol

É permitido o uso de canabidiol no Brasil?

Conteúdo escrito e revisado
Medicina In Comitê Científico, atualizado em 5 de janeiro de 2024
Uma ilustração detalhada da planta Cannabis sativa L., focando em suas flores, de onde o CBD é extraído, com anotações científicas para enfatizar o aspecto medicinal.

Por muitos anos, o canabidiol, extraído da planta Cannabis sativa L., tem sido alvo de críticas e elogios, graças ao seu destaque como uma substância promissora em tratamentos terapêuticos. Você acredita que esse elemento derivado da maconha pode realmente ajudar em diversos casos clínicos? Veremos isso a seguir!

Diferentemente do tetrahidrocanabinol (THC), o canabidiol não possui propriedades psicoativas, por isso ele vem sendo reconhecido, principalmente, por seus potenciais benefícios à saúde. Mas a trilha para a aceitação do medicamento, até o momento, foi árdua.

Caminho do canabidiol até o momento

 imagem representa a diferença entre as moléculas de THC e CBD, destacando as propriedades psicoativas do THC em contraste com a ausência delas no CBD.

Como você deve imaginar, o caminho para a aceitação plena do CBD como alternativa terapêutica não tem sido isento de desafios, principalmente em terras brasileiras.

Nos dias atuais, mesmo com toda a evolução da tecnologia e medicamentos derivados do que antes eram drogas ilícitas, ainda existe um estigma associado à Cannabis, dificultando a adoção generalizada do canabidiol, para diversos tipos de tratamento.

Dizemos isso, mesmo diante de resultados cada vez mais promissores em pesquisas modernas. 

Mas, com o que tudo indica, nos próximos anos com o medicamento trazendo cada vez mais benefícios, a sua aceitação para tratamentos diversos pode vir a se tornar uma realidade aceitável em todos os cantos do mundo.

Por isso, o que você acha de aprofundar seu conhecimento sobre o CBD, entrando no assunto delicado sobre seus efeitos colaterais e seus benefícios? Afinal, todos medicamentos tem seus prós e contras, não é mesmo?

Efeitos Colaterais vs. Benefícios: o dilema terapêutico

 imagem mostra um cenário de pesquisa científica, com pesquisadores conduzindo ensaios clínicos sobre o CBD.

É crucial reconhecer que, embora o CBD seja considerado seguro em comparação com outros componentes da Cannabis, ele ainda pode apresentar alguns efeitos colaterais que é importante ficar de olho. 

Entre as possíveis reações, a letargia, náuseas, amnésia e depressão são alguns dos efeitos mais preocupantes listados na bula de medicamentos à base de canabidiol. 

No entanto, a questão chave reside na comparação desses potenciais efeitos colaterais com os benefícios que a substância pode proporcionar para o seu usuário. 

Lembre-se, antes de utilizar qualquer tipo de medicamento, é importante consultar um médico especializado, pois seus efeitos colaterais podem variar.

Vários médicos renomados na área, ressaltam que o elemento vindo da Cannabis não é uma cura para doenças, mas sim uma ferramenta que pode melhorar significativamente a qualidade de vida de pacientes, especialmente em condições como epilepsia, autismo e dor neuropática.

Desafios na pesquisa científica e regulamentação

Além de toda a burocracia do medicamento ser aceito pelos cidadãos, também houveram vários desafios na pesquisa científica e também na regulamentação do CBD. Vamos nos aprofundar no assunto?

Como mencionado, o medicamento teve que enfrentar vários desafios até o momento, mas os desafios mais complexos ainda estavam por vir, e eles são os desafios enfrentados.

Isso mesmo, a complexidade na realização de ensaios clínicos robustos e na obtenção de dados mais sólidos através de pesquisa clínica foi algo completamente desafiador.

A ciência e a medicina canabinoide apresentam evidências científicas tanto de eficácia quanto de segurança, mas ainda há a necessidade de pesquisas mais aprofundadas para validar completamente seu uso em diversas condições médicas.

Regulação atual no Brasil

Desde a comprovação de sua eficácia, a regulação do uso do canabidiol no Brasil é um processo em constante evolução, algo que mostra que a CBD vem se tornando realmente um aliado no combate aos tipos de problemas mencionados anteriormente.

A retirada da Cannabis e suas resinas e derivados da lista de drogas mais perigosas pela Comissão de Drogas Narcóticas das Nações Unidas em 2020 representou um marco, embora o Brasil tenha votado contrariamente a essa decisão.

Por isso, ainda nos dias atuais a legislação brasileira, estabelecida pela Portaria 344/98 do Ministério da Saúde, controla a planta e suas substâncias derivadas. 

O Canabidiol (CBD) é considerado uma substância controlada, enquanto o THC é completamente proibido em território nacional. Então meu querido leitor, é importante ficar atento neste grande detalhe. 

A aquisição de medicamentos à base de Cannabis pode ocorrer das seguintes formas: por meio de importação, compra em farmácias, associações canábicas e autocultivo, este último garantido através de habeas corpus.

Hoje já existem atuando no Brasil, vários advogados especializados em regulação da Cannabis, que destacam que o acesso aos produtos nacionais pela via das farmácias está regulamentado pela Anvisa, que autoriza produtos de Cannabis devidamente certificados.

Os profissionais também não esquecem de mencionar o procedimento de autorização para a importação do produto pelo paciente, regulamentado pela Resolução 660/2022 da Anvisa.

Atualmente, 25 produtos de Cannabis são aprovados pela Anvisa, sendo vendidos em farmácias e drogarias mediante prescrição médica, por isso é imprescindível procurar um médico especializado em CBD.

Perspectivas futuras e considerações finais

 imagem simboliza a evolução do status legal do CBD no Brasil, representada pela bandeira brasileira com elementos que sugerem a transição de proibição para aceitação médica.

Então, respondendo a principal pergunta deste artigo, sim, o CBD é permitido no Brasil, mas sob certas regulamentações e restrições, que foram abordadas no artigo até o momento. 

Então, sabendo como a legalidade do CBD evoluiu ao longo dos anos, refletindo mudanças nas políticas de saúde e na compreensão de seus benefícios terapêuticos, é possível entender ao certo o quão valioso esse elemento provido da Cannabis é para a humanidade.

O uso do canabidiol no Brasil está em um momento de transição, passando de uma percepção estigmatizada para uma abordagem mais receptiva, embora os desafios ainda persistam. 

O potencial terapêutico do canabidiol é claro, mas é essencial continuar a pesquisa científica para garantir sua eficácia e segurança.

A regulamentação em constante evolução abre portas para novas possibilidades de tratamento, mas também exige uma abordagem cuidadosa para equilibrar os benefícios terapêuticos com a segurança dos pacientes.

 O diálogo contínuo entre a comunidade científica, órgãos reguladores e a sociedade é crucial para moldar o futuro do uso do canabidiol no Brasil.

À medida que o país avança nesse campo, é imperativo que as discussões sobre a regulamentação da Cannabis medicinal continuem a ser ampliadas, visando uma abordagem mais inclusiva e acessível para todos os pacientes que possam se beneficiar dessa alternativa terapêutica promissora.

Então meu querido leitor, se você está atrás de saber mais sobre o CBD, médicos que prescrevem canabidiol e também sobre suas regulamentações e uso no geral, não deixe de conferir outros artigos disponíveis em nosso blog.

IMPORTANTE: Este site não oferece tratamento ou aconselhamento imediato para pessoas em crise suicida. Em caso de crise, ligue para 188 (CVV) ou acesse o site www.cvv.org.br. Em caso de emergência, procure atendimento em um hospital mais próximo.
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